quinta-feira, 6 de junho de 2013
As escolas municipais e estaduais de Abatiá, seguem o mesmo regime democrático de eleições para diretores, é feita através de votação, sendo assim participantes os pais ou responsáveis dos alunos. As eleições são tranquilas nas escolas, sem nenhum tipo de inconvenientes, e isso se deve ao fato de que algumas das escolas tiveram chapa única na disputa. E mesmo nas escolas onde foram inscritas mais chapas não foram registrados nenhum tipo de problema. Nas escolas onde foram registradas apenas uma chapa, o candidato precisou obter um mínimo de 35% de todos os possíveis votos. Durante o processo eleitoral apenas algumas dúvidas surgiram e foram sanadas prontamente.
O Brasil é um país historicamente democrático, e seus cidadãos são, essencialmente, seres democratas, com direitos e deveres perante a sociedade em que vivem. No entanto, no meio educacional não é essa a realidade que encontramos em todas as escolas públicas; o que vivenciamos ainda é uma escola em que gestores são meros representantes políticos do grupo do poder regente, e que não exercem a função democrática perante seus subordinados.
São gestores cujas decisões são verticais, sem discussões ou com debates simulados, que buscam apenas enfeitar a democracia, quando, na verdade, é a decisão do gestor que vai permanecer.
Em contrapartida a essa situação está a eleição de diretores escolares, uma ferramenta indiscutivelmente democrática que está em execução na maioria das escolas brasileiras, mas que ainda não funciona de forma ideal. Necessita de ajustes que somente o esforço de todos os segmentos da escola pode fazer.
Falar de educação é falar de produção de conhecimento, porém, na época da ditadura militar não era interessante a permissão a este conhecimento.Numa perspectiva de socialização do saber é que surge o ideal da Gestão Democrática no período do declínio ditatorial.
Através da Gestão Democrática foi possível a integração dos conselhos na escola, participação dos profº na elaboração do Projeto Político Pedagógico, integração de todos os sujeitos no andamento e desenvolvimento escolar: Diretor, professor, aluno, comunidade.
A Educação passou a ser concebida como processo de construção de cidadania, uma mudança de pensamento coletiva.
Escola agora deve formar para a vida.
A democracia é um dos caminhos mais importantes para alcançar a qualidade na educação.
É necessário que a família, estudantes, professores, diretores e toda a comunidade participe das atividades relacionadas a escola. Só assim o aluno terá mais oportunidade de aprender.
Esse processo acontece por meio de uma eleição, por Coordenadoria Regional de Educação - (8º CRE), que acontecerá no dia 08 de maio deste ano. Onde, o processo eleitoral é realizado sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação e Esporte, e coordenado pela Superintendência de Gestão da Rede Estadual de ensino, obedecendo às normas do Edital SEE nº 002/2013, do Decreto nº 2.916/2005, alterado pelo Decreto nº 4.033/2008 e das Orientações Normativas emanadas da Diretoria de Desenvolvimento de Gestão das Unidades de Ensino e executadas pela Gerência de Gestão Compartilhada.
Existem alguns pré requisitos para um candidato à direção escolar estadual:
1 - Declaração de Idoneidade Administrativa;
2 - Declaração de adimplência junto ao setor de prestação de contas da SEE e CRE;
3 - Declaração de tempo efetivo mínimo na escola, de 1 ano;
4 - Declaração de experiência mínima de 02 anos de magistério;
5 - Cópia da proposta de Gestão.
6 - O professor que já responde por cargo eletivo, função gratificada e/ou cargo em comissão em qualquer órgão Federal, Estadual ou Municipal, não poderá se candidatar à função de Diretor Geral ou Adjunto ( Lei nº 5.247/91, art. 95, parágrafo 1º e 2º;
7 - Não possuir dois mandatos consecutivos.
As eleições para Diretores Escolares Estaduais dão-se a cada dois anos. E como acontecem nas eleições para Presidentes, Governadores e Prefeitos, existe o tempo para inscrições dos candidatos, homologação das inscrições, período de campanha e a solicitada Eleição. Nessa eleição participam com o voto os quatros segmentos funcionais da escola, os alunos, os pais, os professores e os funcionários. Como em toda eleição séria e respeitada, tudo é publicado em Diário Oficial do Estado, desde o Edital de Convocação até o Resultado Final das Eleições.
Já, em relação aos Diretores Escolares Municipais, eles são indicados pela Secretaria Municipal de Educação e nomeados através de portarias assinadas pelo gestor municipal. Nomeações essas que poderão ser revogadas a qualquer momento, por pedido do diretor escolhido ou pela própria Secretaria Municipal de Educação.
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